Termos de uso
Última atualização: [PREENCHER: data da última atualização]
1. Quem somos
O aplicativo e o site da Dona Gás são operados por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo].
A Dona Gás é um aplicativo que reúne revendedores parceiros. As entregas de gás de cozinha e água mineral feitas por meio do aplicativo são realizadas pelos revendedores que atendem cada região, escolhidos pelo próprio cliente na tela do pedido.
2. O que o aplicativo faz
O aplicativo permite que você informe o seu endereço, veja os produtos e as marcas disponíveis na sua região, compare os preços praticados, faça o pedido e acompanhe a entrega.
A disponibilidade de produtos, marcas, preços e prazos varia conforme a cidade e o revendedor que atende o seu endereço. Todas as informações são exibidas na tela antes da confirmação do pedido.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
- É necessário ter 18 anos ou mais para criar conta e receber os produtos.
- Você é responsável pela veracidade dos dados informados, especialmente o endereço de entrega e o telefone de contato.
- A conta é pessoal. Não compartilhe seu acesso com terceiros.
- O recebimento do produto deve ser feito por pessoa maior de idade no endereço indicado.
4. Pedidos, troca e completo
No pedido em modalidade troca, o cliente devolve um vasilhame vazio no ato da entrega e paga apenas pelo gás. O vasilhame devolvido deve estar em condições de uso e dentro das normas aplicáveis; vasilhames danificados, corroídos ou fora de requalificação podem ser recusados pela equipe.
No pedido em modalidade completo, o cliente recebe o botijão junto com o gás e o vasilhame passa a ser de sua posse, com valor maior na primeira compra.
O pedido é confirmado somente após a exibição do valor total na tela e a confirmação pelo cliente.
5. Preços, pagamento e nota fiscal
- Os preços exibidos são os praticados pelo revendedor que atende o endereço informado, podendo variar entre marcas e entre cidades.
- As formas de pagamento aceitas aparecem na tela de finalização do pedido. [PREENCHER: relacionar as formas de pagamento efetivamente aceitas]
- O documento fiscal é emitido pelo revendedor responsável pela entrega. [PREENCHER: descrever como e quando a nota é enviada]
6. Entrega
O prazo de entrega informado no aplicativo é uma estimativa baseada no revendedor escolhido e no movimento do dia, podendo ser afetado por trânsito, clima e condições de acesso ao endereço.
Se não houver ninguém para receber no endereço, a entrega pode ser cancelada ou reagendada. [PREENCHER: política da rede para tentativas de entrega e eventual cobrança]
7. Cancelamento, troca e devolução
- O pedido pode ser cancelado no aplicativo enquanto não estiver em rota de entrega. [PREENCHER: prazo e regras de cancelamento após a saída para entrega]
- Produto entregue com lacre violado, vasilhame danificado ou peso divergente deve ser recusado no ato da entrega, com substituição feita pelo revendedor.
- Compras realizadas fora do estabelecimento observam o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 dias, quando aplicável ao produto adquirido.
8. Segurança na instalação e no uso
A equipe da Dona Gás entrega o produto e pode auxiliar na conferência da instalação. A manutenção da instalação interna do imóvel, incluindo mangueira, regulador e ventilação do ambiente, é de responsabilidade do cliente.
Orientações de segurança estão disponíveis na página de produtos deste site. Em caso de cheiro de gás, feche o registro, ventile o ambiente, não acione interruptores e, se necessário, acione o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
9. Uso indevido do aplicativo
- É proibido usar o aplicativo para fins ilícitos, revenda não autorizada dos produtos ou tentativa de fraude em pagamentos.
- É proibido tentar acessar sistemas, dados ou contas de terceiros, bem como utilizar robôs para automatizar pedidos.
- A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de descumprimento destes termos.
10. Propriedade intelectual
A marca Dona Gás, o aplicativo, o site, os textos e as imagens aqui publicados pertencem à empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização. As marcas de gás citadas pertencem às respectivas envasadoras e são mencionadas apenas para identificar os produtos disponíveis.
11. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo.
12. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.